CFM avalia barrar registro profissional de estudantes reprovados no Enamed
Conselho Federal de Medicina discute medida que pode impedir formandos com baixo desempenho de exercer a profissão e reacende debate sobre qualidade do ensino médico no país
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda adotar uma medida que pode impactar diretamente a entrada de novos médicos no mercado. A entidade avalia a publicação de uma resolução que impeça o registro profissional de estudantes concluintes que não alcancem o desempenho mínimo exigido no Enamed, exame nacional que avalia a formação médica no Brasil.
A discussão ganhou força após a divulgação dos resultados mais recentes da prova, que indicaram um cenário preocupante. Dados do Ministério da Educação mostram que cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados apresentaram desempenho considerado insatisfatório, com menos de 60% dos alunos classificados como proficientes. Ao todo, quase 13 mil estudantes podem ser afetados pela eventual restrição ao registro.
Segundo o CFM, a iniciativa busca proteger a população e garantir padrões mínimos de qualidade na prática médica. Sem o registro nos conselhos regionais, os profissionais ficam legalmente impedidos de atender pacientes. Paralelamente, o Conselho articula no Congresso Nacional a criação de um exame próprio de proficiência, nos moldes do que já ocorre em outros países, mas a proposta depende de aprovação legislativa e segue sem avanço.
Além da possível restrição aos estudantes, faculdades com baixo desempenho poderão sofrer sanções administrativas. Entre as medidas previstas estão a redução do número de vagas, a suspensão de financiamentos estudantis e, em casos mais graves, o bloqueio temporário de novos vestibulares para o curso de Medicina.
Para representantes do CFM, os resultados refletem deficiências estruturais de parte das instituições de ensino, como falta de hospitais de ensino, laboratórios adequados e corpo docente qualificado. Já entidades do setor educacional, como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), criticaram a proposta e classificaram a iniciativa como excessiva, afirmando que o debate precisa considerar o contexto mais amplo da formação médica no país.
O tema segue em discussão e pode provocar mudanças significativas na forma como novos médicos ingressam na profissão, além de intensificar o debate sobre a regulação do ensino superior na área da saúde.