O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, recebe, no próximo dia 15 de setembro, o lançamento da obra “Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos”. A solenidade será realizada das 18h30 às 21h e reunirá autoridades, ministros, magistrados, juristas e nomes de reconhecida expressão no sistema de Justiça brasileiro.
Publicada pela Editora Mizuno, em parceria com a Juristas, a obra presta homenagem à trajetória profissional e acadêmica do ministro Teodoro Silva Santos e reúne estudos dedicados a temas relevantes e contemporâneos das ciências criminais.
A obra tem organização de Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, sob a coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun. A apresentação é assinada pela ministra Laurita Vaz, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Debates atuais do Direito Penal e Processual Penal
A coletânea aborda temas que ocupam posição central nas discussões do Direito Penal e Processual Penal brasileiro, entre eles juiz das garantias, cadeia de custódia, provas digitais, Tribunal do Júri, acordo de não persecução penal, colaboração premiada, prisão cautelar, reconhecimento de pessoas, organizações criminosas, crimes empresariais e tributários, além dos reflexos da inteligência artificial e das novas tecnologias no sistema de Justiça.
Participam da publicação ministros dos tribunais superiores, magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, professores e pesquisadores.
Entre os autores estão Antônio Carlos Ferreira, Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Messod Azulay Neto, Sebastião Reis Júnior, Laurita Vaz, Francisco Rezek, Ricardo Lewandowski, Paulo Gonet, Flávia Piovesan, Lenio Streck, Pierpaolo Bottini, Cesar Asfor Rocha e Maria Elizabeth Rocha, além de outros nomes de expressão no cenário jurídico nacional.
A publicação consagra, em forma de homenagem acadêmica, a trajetória do ministro Teodoro Silva Santos, reconhecida pela elevada atuação institucional e pela relevante contribuição ao sistema de Justiça brasileiro. Ao reunir algumas das mais respeitadas vozes do Direito nacional, a obra dimensiona a projeção alcançada pelo ministro e o reconhecimento construído ao longo de uma trajetória dedicada à Justiça, ao magistério jurídico e ao fortalecimento das instituições do país.
