O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos,participou, na manhã da última quarta-feira, 26, de reunião na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com o presidente e o vice-presidente da Corte, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e procuradores-gerais de Justiça de todo o país.
O encontro discutiu ações de enfrentamento à criminalidade organizada e o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança e justiça criminal no Brasil.
O PGJ também acompanhou os debates promovidos pelo STF sobre a Lei Antifacção (Lei Raul Jungmann), que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.
A audiência pública, realizada na segunda-feira, 24, e na terça-feira, 25, discutiu pontos da legislação atualmente questionados no Supremo por quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade — ADIs 7952, 7956, 7957 e 7958.
“O enfrentamento às organizações criminosas exige uma atuação coordenada, permanente e estratégica entre o Ministério Público, os órgãos de segurança pública e o Sistema de Justiça. Reuniões como esta fortalecem o diálogo institucional e a construção de soluções capazes de tornar as políticas de segurança e de justiça criminal mais eficientes”, destacou Herbet Santos.
Fonte: @mpdoceara
