Ministério Público vai apurar conduta do delegado-geral de SC no caso do Cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina decidiu abrir um procedimento para examinar a atuação do delegado-geral da Polícia Civil no contexto da investigação sobre a morte do Cão Orelha, caso que gerou ampla repercussão nas redes sociais e mobilização pública. A iniciativa do órgão ocorreu após o recebimento de diversas representações questionando a condução institucional do episódio.

Paralelamente à apuração da conduta administrativa, o MPSC solicitou à Justiça a realização de novas diligências para complementar a investigação criminal. Entre as medidas requeridas está a possibilidade de exumação do animal, caso haja viabilidade técnica, com o objetivo de permitir uma perícia direta que possa esclarecer pontos ainda considerados pendentes.

O Ministério Público informou que, dependendo do resultado da análise, poderá adotar diferentes providências legais. Se forem identificados indícios de irregularidade, pode ser instaurado inquérito civil. Havendo elementos suficientes, o órgão pode propor um Termo de Ajustamento de Conduta ou ingressar com ação civil pública. Caso contrário, o procedimento poderá ser arquivado.

A Polícia Civil declarou que o delegado-geral ainda não teve acesso formal ao teor do procedimento instaurado e, por isso, não irá se manifestar neste momento. A corporação também afirmou que não possui posicionamento adicional sobre a iniciativa do Ministério Público.

Em manifestação anterior nas redes sociais, o delegado-geral afirmou não estar à frente do inquérito que apura a morte do animal e disse ter se pronunciado diante de ataques direcionados a ele, familiares e autoridades envolvidas no caso. Na ocasião, reiterou apoio aos delegados responsáveis pela investigação e negou vínculo pessoal com advogados ligados à defesa de investigados.

Quanto ao andamento da apuração criminal, a Polícia Civil informou ter concluído o inquérito e solicitado a internação de um adolescente apontado como autor da agressão. Outros três adultos foram indiciados por suposta coação de testemunhas. A corporação destacou que imagens de câmeras de segurança e dados extraídos de celulares contribuíram para a formação do entendimento policial.

A defesa de um dos adolescentes sustenta que os elementos reunidos são frágeis e afirma que ainda não teve acesso integral aos autos. O Ministério Público, por sua vez, já havia indicado a necessidade de esclarecimentos adicionais sobre a reconstrução dos fatos e fixou prazo de 20 dias para o cumprimento das diligências complementares. Após o recebimento das novas informações, o material será reavaliado pelas promotorias responsáveis.